Parte do modelo não encontrada
Amputação pode gerar danos morais e estéticos cumulativamente, diz STJ
Para além do prejuízo estético, a amputação de membro do corpo humano em decorrência de acidente atinge[…]
Antes de virar pensão, previdência privada aberta entra em partilha de união estável
Os valores aportados em planos de previdência privada aberta, antes de sua conversão em renda e pensionamento[…]
STJ entende que a ex-companheira de homem casado não tem direito à pensão por morte
“É incompatível com a Constituição Federal o reconhecimento de direitos previdenciários (pensão por morte) à pessoa que[…]
Previdência privada é seguro de vida e não integra acervo hereditário, diz TJ-SP
Previdência privada — como VGBL — assume feição de seguro de vida. Assim, os valores nela alocados[…]
O que fazer quando se adquire um produto com defeito.
No dia 11 de setembro completou 30 (trinta) anos da sanção o Código de Defesa do Consumidor[…]