A cobrança indevida e a possibilidade de restituição em dobro dos valores pagos
A cobrança indevida surge quando uma empresa ou vendedor exige que o consumidor realize o pagamento de[…]
Entrevista SMB
Entrevista concedida pelo advogado Marcelo Cordeiro Andreoli à Sociedade Brasileira de Mastologia, sobre os benefícios e auxílios[…]
Isenção de Imposto de Renda aos portadores de Nefropatia Grave
Segundo dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia, aproximadamente 13 milhões de brasileiros possuem algum tipo de disfunção[…]
Banco descumpre normas de acessibilidade e deve indenizar cliente com deficiência
Fonte: TJSP – Acessado em: 05/08/2019 Danos morais foram fixados em R$ 20 mil. A 22ª Câmara[…]
Consumidora que perdeu cruzeiro por cancelamento de voo será indenizada, garante TJSC
Fonte: PJSC – Acessado em: 02/08/2019 Em ritmo de férias, uma consumidora de Blumenau foi até uma[…]
Portador de HIV, servidor aposentado tem direito à isenção do imposto de renda
Fonte: TJSC – Acessado em: 31/07/2019 O Tribunal de Justiça de Santa Catarina garantiu a um servidor[…]
Debutante será indenizada após festa de 15 anos ser interrompida por queda de energia
Fonte: TJSC – Acessado em: 29/07/2019 A festa de 15 anos foi planejada com um ano de[…]
Construtora é condenada a pagar multa por imóvel entregue com atraso
Fonte: PJERJ – Acessado em: 26/07/2019 A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou[…]
Para Primeira Turma, não cabem apreensão de passaporte e suspensão de CNH em execução fiscal
Fonte: STJ – Acessado em: 22/07/2019 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria,[…]
Google deve indenizar por ofensas publicadas na plataforma Blogger
Fonte: Migalhas – Aessado em: 19/07/2019 Google deve indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, homem[…]