Portador de doença grave tem direito à isenção do imposto de renda sobre o resgate de valor depositado em fundo de previdência privada.
Nos termos da Lei nº 7.713/1988, os portadores de determinadas doenças graves têm direito à isenção do[…]
CASOS EM QUE A SEGURADORA NÃO PODE NEGAR O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO.
O Contrato de Seguro. Pelo contrato de seguro, o segurado paga o prêmio (valor) ao segurador (companhia[…]
A possibilidade de incluir multa por traição nos pactos antenupciais
A possibilidade de estipular uma multa por traição em um pacto antenupcial tem sido objeto de discussão[…]
Portadores de Câncer e o direito à isenção de imposto de renda para aposentados e pensionistas
O diagnóstico de câncer é um momento difícil na vida de qualquer pessoa. Além da batalha física[…]
Particularidades sobre algumas doenças que dão direito à isenção de imposto de renda
A Lei nº 7.713/1998 elenca uma série de moléstias que, uma vez diagnosticadas, proporcionam a isenção do[…]
Isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas portadores de doenças graves
1. O que é o direito à isenção de imposto de renda aos aposentados e pensionistas portadores[…]
Comprei um pacote de viagem, mas eles não cumpriram o contrato. O que fazer?
ENTENDA O CASO Durante o período da pandemia da Covid-19 milhares de ofertas de viagem foram disponibilizadas[…]
Esclerose múltipla e o direito à Isenção de Imposto de Renda
Prosseguindo na série de artigos sobre as moléstias graves que dão direito à isenção do imposto de[…]
A LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO
Com o intuito de evitar/prevenir o superendividamento, facilitar a renegociação de dívidas e proteger o consumidor das[…]
TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE INVENTÁRIO.
1. O que é? O inventário é o conjunto de todos os bens e responsabilidades patrimoniais deixados[…]