Um dos problemas mais comuns após a assinatura do contrato de locação é a verificação de defeitos[…]

De acordo com o artigo 5º da Lei nº 9278/96, todos os bens adquiridos onerosamente durante a[…]

A união entre duas pessoas, decorrente de convivência pública, contínua e duradoura, quando visa constituir uma família,[…]

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Conforme estabelecido no rol taxativo do art. 6º, XIV da Lei Federal nº 7.713 /1988, os portadores[…]

Com o intuito de atrair, incentivar e fidelizar os consumidores, as companhias aéreas disponibilizam os programas de[…]

Conforme visto no artigo publicado pela advogada Júlia Fialho Bassalo[i], o consumidor pode desistir do contrato de[…]

Não seria exagero afirmar que quase todo brasileiro já foi fiador ou já precisou de fiador em[…]

Toda criança tem o direito de receber o amparo material por parte dos pais. Mesmo nos casos[…]

Se você, como consumidor, já se arrependeu de ter comprado um produto ou contratado um serviço fora[…]