Divórcio Virtual
No último dia 26 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 100/2020,[…]
Isenção de imposto de renda sobre resgate de previdência privada realizado por portador de doença grave
Nos termos da Lei nº 7.713/1988, os portadores de determinadas doenças graves têm direito à isenção do[…]
A guarda compartilhada e a pandemia da Covid-19 (Coronavírus)
Nos últimos meses, nossa equipe do escritório Andreoli & Andreoli Advogados Associados tem produzido diversos artigos sobre[…]
Noções sobre a duplicata e sua cobrança.
A duplicata é título de crédito genuinamente brasileiro, pois concebida pelo direito do nosso país. Regulada pela[…]
Isenção Fiscal para Aposentados e Pensionistas
A equipe da Andreoli & Andreoli Advogados Associados publicou, ao longo do segundo semestre de 2019, diversos[…]
Recuperação judicial em tempos de pandemia
Diante do expressivo número de informações recebidas em virtude da pandemia da Covid-19 (Coronavírus), diversos temas ganharam[…]
A pandemia decorrente do COVID-19 e o direito do consumidor cancelar ou remarcar passagens, shows, hotéis e outros eventos.
A crise decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) atingiu as mais diversas áreas. Tratando-se de uma[…]
Posso deixar de pagar o condomínio durante a pandemia (Covid-19)?
Diante do nosso atual cenário de emergência em Saúde Pública em decorrência do coronavírus (COVID-19),a maioria dos[…]
Reflexos nas relações contratuais diante do Coronavírus
É certo que a vida de todos foi alterada diante da nova realidade imposta pela disseminação do[…]
Alguns apontamentos sobre a utilização do cheque
Embora nos últimos anos a sua utilização tenha sofrido redução, em razão de novas formas de pagamento,[…]