Homem que envenenou cachorro é condenado a indenizar donos do animal no sul de SC.
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Airbnb e imobiliária são condenadas por rompimento unilateral de contrato de locação
Fonte: Migalhas Acessado em: 31/05/2019 Airbnb e imobiliária devem indenizar, por danos morais e materiais, consumidores por[…]
Decisão do STF desobriga Estado de fornecer medicamento sem registro na Anvisa
A tese firmada no julgamento do RE 657718, com repercussão geral reconhecida, ressalva casos excepcionais e estabelece[…]
O Direito do Consumidor em relação às companhias aéreas
Atualmente é possível verificar que o transporte aéreo possui grande relevância econômica, tendo em vista que se[…]
Você sabe o que é contrato Built to Suit? Breves noções
Em 20 de dezembro de 2012 a Lei nº 12744/2012 modificou a Lei do Inquilinato (Lei nº[…]
Isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas portadores de doenças graves
Muitos aposentados e pensionistas já têm conhecimento dos benefícios garantidos por lei em favor dos portadores de[…]
Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor protege cidadãos do mau atendimento de fornecedores de produtos e serviços
Muitos consumidores dos mais variados serviços já passaram pelo incômodo de perder parte do seu tempo para[…]