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A usucapião extrajudicial como facilitadora para a aquisição da propriedade de imóveis

A usucapião extrajudicial como facilitadora para a aquisição da propriedade de imóveis

De modo simplificado, a usucapião é uma forma de aquisição da propriedade de um bem, por meio[…]

A possibilidade da concessão do divórcio sem que haja prévia partilha de bens

A legislação brasileira permite a realização do divórcio pela via extrajudicial ou judicial. Deste modo, os casais[…]

Isenção de Imposto de Renda aos portadores de Tuberculose

Em complemento aos artigos anteriormente publicados sobre a isenção de Imposto de Renda aos portadores de doenças[…]

Isenção de imposto de renda sobre resgate de previdência privada realizado por portador de doença grave

Prosseguindo no tema referente à isenção do imposto de renda em relação aos proventos de aposentadoria de[…]

Isenção de Imposto de Renda aos portadores de HIV

Dando continuidade aos artigos publicados a respeito da isenção de imposto de renda sobre os proventos de[…]

Considerações sobre a Cardiopatia Grave para fins de Isenção de Imposto de Renda

Prosseguindo na série de artigos sobre as moléstias graves que isentam o portador da doença do pagamento[…]

O direito do comprador do imóvel em detrimento da hipoteca instituída em favor do Banco

O grande sonho de parte da população brasileira é a aquisição do imóvel próprio. Entretanto, a compra[…]

Portador de cegueira tem direito à isenção de imposto de renda

Conforme já detalhado em artigo publicado anteriormente em nosso site, os portadores de moléstia grave têm direito[…]

Perdas e Danos por Atraso na Entrega de Obras – Inadimplência da Construtora

É muito comum a compra de imóveis na planta, quando a construtora que sequer iniciou a obra[…]