Isenção Fiscal para Aposentados e Pensionistas
A equipe da Andreoli & Andreoli Advogados Associados publicou, ao longo do segundo semestre de 2019, diversos[…]
Recuperação judicial em tempos de pandemia
Diante do expressivo número de informações recebidas em virtude da pandemia da Covid-19 (Coronavírus), diversos temas ganharam[…]
A pandemia decorrente do COVID-19 e o direito do consumidor cancelar ou remarcar passagens, shows, hotéis e outros eventos.
A crise decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) atingiu as mais diversas áreas. Tratando-se de uma[…]
Posso deixar de pagar o condomínio durante a pandemia (Covid-19)?
Diante do nosso atual cenário de emergência em Saúde Pública em decorrência do coronavírus (COVID-19),a maioria dos[…]
Reflexos nas relações contratuais diante do Coronavírus
É certo que a vida de todos foi alterada diante da nova realidade imposta pela disseminação do[…]
COMUNICADO DEVIDO AO COVID-19
Em compasso com a mobilização para conter o avanço do Coronavírus, e convictos da responsabilidade de cada[…]
Alguns apontamentos sobre a utilização do cheque
Embora nos últimos anos a sua utilização tenha sofrido redução, em razão de novas formas de pagamento,[…]
A rescisão do contrato de locação decorrente de defeitos no imóvel
Um dos problemas mais comuns após a assinatura do contrato de locação é a verificação de defeitos[…]
Os direitos de quem teve a cobertura do tratamento negada pelo plano de saúde.
A incapacidade do Poder Público em proporcionar um sistema de saúde pública que possa atender o cidadão[…]
Partilha de bens inclui casa construída em terreno de terceiros
De acordo com o artigo 5º da Lei nº 9278/96, todos os bens adquiridos onerosamente durante a[…]