Preciso cumprir o contrato se a outra parte o inadimpliu?
A partir do momento em que um contrato é celebrado, nasce um vínculo jurídico entre as partes[…]
Comprou algum produto com defeito? Saiba seus direitos.
No dia 11 de setembro completou 30 (trinta) anos da sanção o Código de Defesa do Consumidor[…]
O que fazer quando se adquire um produto com defeito.
No dia 11 de setembro completou 30 (trinta) anos da sanção o Código de Defesa do Consumidor[…]
Estudantes de medicina conseguem redução de 50% do valor da mensalidade em razão da pandemia
Em razão do cenário caótico vivenciado por diversos segmentos da sociedade em decorrência da crise causada pela[…]
A responsabilidade do avalista nos contratos de empréstimo e financiamento bancário
O avalista é a pessoa física ou jurídica que se responsabiliza diretamente pelo pagamento de um empréstimo[…]
Considerações sobre Testamento
Diante da nova realidade imposta pela pandemia que nos assola, muito se tem questionado sobre o testamento,[…]
Divórcio Virtual
No último dia 26 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 100/2020,[…]
Isenção de imposto de renda sobre resgate de previdência privada realizado por portador de doença grave
Nos termos da Lei nº 7.713/1988, os portadores de determinadas doenças graves têm direito à isenção do[…]
A guarda compartilhada e a pandemia da Covid-19 (Coronavírus)
Nos últimos meses, nossa equipe do escritório Andreoli & Andreoli Advogados Associados tem produzido diversos artigos sobre[…]
Noções sobre a duplicata e sua cobrança.
A duplicata é título de crédito genuinamente brasileiro, pois concebida pelo direito do nosso país. Regulada pela[…]