Boatos e rumores não geram danos morais por suposto adultério, diz TJ-RJ
As condutas de infidelidade que levam ao rompimento de relacionamentos afetivos, conjugais ou não, só geram indenização[…]
Como solicitar a isenção de imposto de renda em casos de doença grave.
Conforme estabelecido no rol taxativo do art. 6º, XIV da Lei Federal nº 7.713 /1988, os portadores[…]
Banco é condenado a indenizar aposentado por cobrança indevida de tarifas
Esse tipo de situação é bem comum acontecer. Cobrar valores não autorizados em conta salário constitui falha[…]
Valores de horas extras integram base de cálculo de pensão alimentícia, diz STJ
Os valores recebidos a título de horas extras trabalhadas devem integrar a base de cálculo do valor[…]
Concubina não tem direito a dividir pensão com viúva, decide STF
Fonte: Migalhas acessado em 20/05/2021. Nesta terça-feira, 8, a 1ª turma do STF decidiu que concubina não[…]
A possibilidade de revisar/reduzir o valor do aluguel em razão da pandemia de Coronavírus.
Desde o início da pandemia muitas empresas convivem com forte crise econômica, em decorrência das restrições à[…]
Cliente que pagou mais de R$ 1 milhão por Ferrari recuperada de batida grave receberá restituição
Fonte: STJ acessado em 29/04/2021. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de[…]
Não incide imposto de renda sobre os juros de mora devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função.
Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF), ao apreciar o Tema de Repercussão Geral nº 808, que tem[…]
Proteção do credor e de terceiros justifica registro de protesto contra alienação de bem de família
Fonte: STJ acessado em 14/04/2021. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é[…]
Vale a pena arrematar imóvel em leilão?
Inicialmente, é importante destacar que não há uma resposta correta à pergunta inicial e que a decisão[…]