Fim da contribuição obrigatória não justifica gratuidade a sindicato
O fim da contribuição sindical obrigatória não justifica o acesso à justiça gratuita. Com este entendimento, a Seção Especializada[…]
Réu não é obrigado a comparecer a audiência se não quiser, diz TJ-SP
O comparecimento à audiência é ato discricionário do réu, cabendo a ele, preso ou solto, decidir sobre a conveniência[…]
Proibição do anonimato no Brasil tem sido usada para justificar censura judicial
No dia 5 de setembro, o jornal The New York Times publicou artigo apócrifo com duras críticas[…]