Uber é condenada a indenizar cliente por cobrar serviço que consumidor não usufruiu
Fonte: TJAC acessada em 14/02/19 O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou Uber[…]
Cirurgia plástica reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde
Fonte: STJ acessada em 12/02/2019 Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), operações plásticas[…]
Plano de saúde deve fornecer home care e tratamento para bebê com doença rara
Fonte: TJRS acessada em 13/02/19 A Juíza de Direito Viviane Souto Sant’Anna, titular da 9ª Vara[…]
Juiz condena empresa que atrasou entrega de imóvel em 35 meses
Fonte: TJMT acessada em 08/02/19 A empresa JHSF Salvador Empreendimentos e Incorporações S/A foi condenada ao pagamento de R$[…]
Empresa é condenada por atraso de voo que fez padrinhos perderem batizado de afilhado
FONTE: TJSC – Matéria acessada em 07/02/2019 A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca[…]
Sancionada a lei que regulamenta a desistência na compra do imóvel
FONTE: Agência Câmara de Notícias – Matéria acessada em 01/02/2019 Nova lei eleva multa para quem desiste[…]
Proprietário atual só responde por dívida condominial antiga se posterior ao registro do condomínio
FONTE: STJ – Matéria acessada em 29/01/2019 O registro da convenção de condomínio é o momento no[…]
Empresa de telecomunicações deve indenizar consumidor com problema no sinal de internet
FONTE: TJES – Matéria acessada em 25/01/2019 A ação indenizatória foi julgada na Comarca de Santa Teresa,[…]
Passageiro será indenizado por cobrança abusiva após cancelamento de passagem aérea
FONTE: TJES – Matéria acessada em 23/01/2019 Em seu pedido, o autor requereu a restituição dos valores[…]
Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor protege cidadãos do mau atendimento de fornecedores de produtos e serviços
Muitos consumidores dos mais variados serviços já passaram pelo incômodo de perder parte do seu tempo para[…]