A usucapião extrajudicial como facilitadora para a aquisição da propriedade de imóveis
De modo simplificado, a usucapião é uma forma de aquisição da propriedade de um bem, por meio[…]
A possibilidade da concessão do divórcio sem que haja prévia partilha de bens
A legislação brasileira permite a realização do divórcio pela via extrajudicial ou judicial. Deste modo, os casais[…]
Entrevista SMB
Entrevista concedida pelo advogado Marcelo Cordeiro Andreoli à Sociedade Brasileira de Mastologia, sobre os benefícios e auxílios[…]
Isenção de Imposto de Renda aos portadores de Nefropatia Grave
Segundo dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia, aproximadamente 13 milhões de brasileiros possuem algum tipo de disfunção[…]
Isenção de Imposto de Renda aos portadores de Tuberculose
Em complemento aos artigos anteriormente publicados sobre a isenção de Imposto de Renda aos portadores de doenças[…]
Considerações sobre a isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas acometidos por AVC ou portadores do Mal de Alzheimer
Em mais um artigo sobre as moléstias graves que isentam o portador do pagamento de imposto de[…]
Isenção de imposto de renda sobre resgate de previdência privada realizado por portador de doença grave
Prosseguindo no tema referente à isenção do imposto de renda em relação aos proventos de aposentadoria de[…]
Isenção de Imposto de Renda aos portadores de HIV
Dando continuidade aos artigos publicados a respeito da isenção de imposto de renda sobre os proventos de[…]
Considerações sobre a Cardiopatia Grave para fins de Isenção de Imposto de Renda
Prosseguindo na série de artigos sobre as moléstias graves que isentam o portador da doença do pagamento[…]
O direito do comprador do imóvel em detrimento da hipoteca instituída em favor do Banco
O grande sonho de parte da população brasileira é a aquisição do imóvel próprio. Entretanto, a compra[…]