União Estável
A união entre duas pessoas, decorrente de convivência pública, contínua e duradoura, quando visa constituir uma família,[…]
Isenção de Imposto de Renda aos portadores de Neoplasia Maligna
A isenção do pagamento/desconto do imposto de renda em relação aos proventos de aposentadoria para pessoas acometidas[…]
Como solicitar a isenção de imposto de renda em casos de doença grave?
Conforme estabelecido no rol taxativo do art. 6º, XIV da Lei Federal nº 7.713 /1988, os portadores[…]
Conheça os principais direitos do consumidor nos programas de milhagens
Com o intuito de atrair, incentivar e fidelizar os consumidores, as companhias aéreas disponibilizam os programas de[…]
Isenção de Imposto de Renda para Aposentados e Pensionistas
O imposto que incide sobre os rendimentos de pessoa física pode alcançar, como todos sabem, alíquota de[…]
Algumas consequências que a desistência de um negócio de compra e venda pode ocasionar
Conforme visto no artigo publicado pela advogada Júlia Fialho Bassalo[i], o consumidor pode desistir do contrato de[…]
A cobrança indevida e a possibilidade de restituição em dobro dos valores pagos
A cobrança indevida surge quando uma empresa ou vendedor exige que o consumidor realize o pagamento de[…]
Da Responsabilidade do Fiador em Contratos de Locação de Imóveis
Não seria exagero afirmar que quase todo brasileiro já foi fiador ou já precisou de fiador em[…]
Quando os avós devem pagar pensão alimentícia ao neto
Toda criança tem o direito de receber o amparo material por parte dos pais. Mesmo nos casos[…]
Direito de arrependimento
Se você, como consumidor, já se arrependeu de ter comprado um produto ou contratado um serviço fora[…]