Em mais um artigo sobre as moléstias graves que isentam o portador do pagamento de imposto de renda sobre os seus proventos previdenciários, esse artigo apresenta aspectos relevantes acerca dos portadores do Mal de Alzheimer e daqueles acometidos por AVC (Acidente Vascular Cerebral). Sabe-se que o art. 6º, XIV da […]
Prosseguindo no tema referente à isenção do imposto de renda em relação aos proventos de aposentadoria de portadores de doenças graves, trazemos breve explanação sobre a não incidência do imposto no tocante à previdência privada. A previdência privada tem como principal objetivo garantir renda mensal ao contribuinte durante a sua […]
Dando continuidade aos artigos publicados a respeito da isenção de imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria e pensão aos portadores de moléstia grave, destacaremos a isenção para os portadores de HIV, vírus que ataca o sistema imunológico. Os portadores do vírus HIV, causador da AIDS, também conhecida como […]
Prosseguindo na série de artigos sobre as moléstias graves que isentam o portador da doença do pagamento de imposto de renda, esse informativo visa demonstrar algumas peculiaridades acerca da Cardiopatia Grave, enfermidade comum na terceira idade. Inicialmente, é de se ressaltar que a isenção prevista no art. 6º, XIV […]
O grande sonho de parte da população brasileira é a aquisição do imóvel próprio. Entretanto, a compra de um imóvel exige inúmeros cuidados e pode revelar algumas surpresas. A hipoteca pode ser uma delas. A construção de empreendimentos imobiliários exige grande investimento. Muitas vezes, a construtora não possui capacidade financeira […]
Conforme já detalhado em artigo publicado anteriormente em nosso site, os portadores de moléstia grave têm direito à isenção de imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria e pensão. Neste artigo, abordaremos o benefício que pode ser concedido ao portador de cegueira, esclarecendo sobre a especificidade deste gênero patológico […]
Fonte: TJSP – Acessado em: 05/08/2019 Danos morais foram fixados em R$ 20 mil. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou banco a indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, cliente com deficiência. O caso ocorreu em São Carlos, […]
Fonte: PJSC – Acessado em: 02/08/2019 Em ritmo de férias, uma consumidora de Blumenau foi até uma agência de viagens e comprou um cruzeiro de cinco dias com saída do porto de Santos (SP), mas teve a programação frustrada em função do cancelamento de um voo de Navegantes para São […]
Fonte: TJSC – Acessado em: 31/07/2019 O Tribunal de Justiça de Santa Catarina garantiu a um servidor inativo do Estado, portador do vírus HIV, o direito de ficar isento de desconto do imposto de renda sobre seus proventos de aposentadoria. Em julgamento da 1ª Câmara de Direito Público, sob relatoria […]
Fonte: TJSC – Acessado em: 29/07/2019 A festa de 15 anos foi planejada com um ano de antecedência por uma família de Camboriú. Tudo estava pronto para o momento em que a menina debutaria: a cabine de fotos, a cascata de chocolate e a equipe de som e de fotografia, […]