Parte do modelo não encontrada
A reversão espontânea da vasectomia não configura erro médico, decide TJ-RO
Nos casos em que a cirurgia de vasectomia se reverte de forma espontânea, sendo o paciente informado[…]
TJ-SP restabelece alimentos provisórios em caso de violência doméstica
A prestação de alimentos provisórios em casos envolvendo violência no âmbito familiar é medida de suma importância,[…]
Protesto de dívida tributária suspensa por adesão a parcelamento gera indenização
Considerando as nefastas consequências do protesto, a exigibilidade do crédito deve ser averiguada e, por cautela, antes[…]