Diante da nova realidade imposta pela pandemia que nos assola, muito se tem questionado sobre o testamento, que nada mais é do que uma declaração de última vontade daquele que pretende deliberar sobre a partilha de seus bens e direitos na eventualidade de sua morte. A Associação dos Notários e […]
No último dia 26 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 100/2020, que dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utilizando o Sistema e-Notariado. Deste modo, todos os atos notariais poderão ser realizados à distância, por meio eletrônico, com a utilização da videoconferência e […]
Nos termos da Lei nº 7.713/1988, os portadores de determinadas doenças graves têm direito à isenção do imposto de renda em relação aos proventos de aposentadoria. Porém, muitas pessoas desconhecem que a isenção pode ser aplicada à previdência privada. A previdência privada tem como principal objetivo garantir renda mensal ao […]
Nos últimos meses, nossa equipe do escritório Andreoli & Andreoli Advogados Associados tem produzido diversos artigos sobre os impactos do Coronavírus (Covid-19) no ambiente jurídico. Deste modo, o presente artigo explora o impacto da pandemia no âmbito do Direito de Família, abordando a situação da guarda compartilhada frente ao isolamento […]
A duplicata é título de crédito genuinamente brasileiro, pois concebida pelo direito do nosso país. Regulada pela Lei nº 5.474/68 (Lei das Duplicatas) e pelo Decreto-lei (436/69), é utilizada pelas empresas para documentar o crédito proveniente de um negócio de compra e venda de mercadorias ou da prestação de serviços. […]
A equipe da Andreoli & Andreoli Advogados Associados publicou, ao longo do segundo semestre de 2019, diversos artigos relativos à isenção de imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria e pensão para portadores de moléstias graves. Essa coletânea culminou em um e-book, com esclarecimentos pontuais e relevantes, em linguagem […]
Diante do expressivo número de informações recebidas em virtude da pandemia da Covid-19 (Coronavírus), diversos temas ganharam relevância no campo jurídico. Um dos assuntos mais discutidos nas últimas semanas é a situação das empresas em recuperação judicial e de seus credores. Nesse contexto de preocupação e insegurança, o Conselho Nacional […]
A crise decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) atingiu as mais diversas áreas. Tratando-se de uma crise mundial, a qual exigiu a restrição de circulação de pessoas, o fechamento de fronteiras e cancelamento de voos, o turismo e os eventos (passagens aéreas, shows, espetáculos de teatro, etc.) foram sensivelmente […]
Diante do nosso atual cenário de emergência em Saúde Pública em decorrência do coronavírus (COVID-19),a maioria dos negócios foram afetados consideravelmente, seja de grandes e pequenas empresas ou do trabalhador comum e autônomo, gerando a escassez de receitas e recursos para as despesas básicas. Contudo, em que pese a grave […]
É certo que a vida de todos foi alterada diante da nova realidade imposta pela disseminação do vírus, chamado de COVID 19. A vasta maioria das pessoas encontra-se isolada socialmente, buscando evitar que o contágio decrete a falência do sistema de saúde do país, deixando milhares de enfermos à sorte […]